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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 20:53

Liminar do STF exclui o Rio Grande do Norte do cadastro de inadimplentes da União

Para Peluso, " a maior consequência da inscrição no sistema SIAFI/CAUC reside na impossibilidade do
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:14

Juiz reconhece vínculo entre diretor-presidente e filial de multinacional italiana

empregatício com o reclamante, que detinha amplos poderes de gestão, não agia de forma subordinada e era a maior autoridade brasileira na empresa
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:25

Sentença que fixa alimentos inferiores aos provisórios, pendentes de pagamento, não retroage

valores fixados em montante inferior não se opera para fins de compensação do que foi pago em valor maior
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:00

Carrefour tem que pagar diferença de salário divulgado em jornal

salários pelos quais a empresa contrataria novos trabalhadores e na qual constava um valor bem maior do que ela recebia para exercer a mesma função
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 13:48

STJ manda nomear aprovada em concurso público com reserva técnica de vaga

, havia necessidade de preenchimento em número maior de vagas do que o divulgado inicialmente
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 10:00

Seções julgam mais recursos do que recebem no semestre

positivo. Todas julgaram maior número de processos do que o que lhes foi distribuído.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:42

Imóvel impenhorável, mesmo dividido, não pode ter fração penhorada

terra resultante da divisão de outro terreno maior, este já considerado impenhorável em coisa julgada.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 20:26

4ª Turma Cível nega indenização por rebelião em presídio

Unidade Penal Harry Amorim Costa, quando, em maio de 2006, ocorreu a maior rebelião do Estado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00

Danos morais. Dispensa arbitrária.

constituiu o maior óbice do acesso do trabalhador à justiça e, portanto, à efetividade das regras justrabalhistas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00

CEF. Classificação de atratividade das unidades bancárias (CI 289/02). Gerentes de relacionamento. Isonomia salarial. Ausência de discriminação.

fundamento de gerar atratividade para postos de trabalho de localidades em que o volume de trabalho é maior, bem como a complexidade das tarefas operacionais.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00

HC. Homicídio qualificado. Réu pronunciado. Excesso de prazo. Agente que aguarda apenas julgamento pelo júri já designado. Coação inexistente. Ordem denegada.

estar preso por tempo maior do que aquele previsto em lei.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:03

OAB-RJ: fracasso da segurança pública está na raiz da morte de menino no Rio

confronto, cujo maior resultado é o extermínio de moradores das favelas cariocas e de crianças como o garoto João Roberto.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 15:12

Governo Lula atinge melhor avaliação desde 2003.

governo Lula atingiu, em março, o maior índice de aprovação medido pelo instituto desde que o petista assumiu a presidência, em janeiro de 2003.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 03:00

Litispendência. Dissídios Coletivo e Individual. Inexistência.

Inexiste violação literal do artigo 5º, inciso XXXVI, da atual Lei Maior, se o Regional, concluindo
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2025 - 16:10

Senado poderá votar na quarta-feira MP do reajuste de militares

vigor em abril e outra que valerá a partir de janeiro de 2026. O impacto orçamentário estimado é de
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 15:12

Direito ao Patrimônio Genético mínimo: o Patrimônio Genético como Direito Humano

patrimônio genético encontra-se tutelado pela nossa Lei Maior em seu art. 225, §1º e na Lei de
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 11:38

O Emprego do Princípio da Fiscalização no Procedimento Licitatório como Manifestação do Primado da participação da Sociedade Civil

alcance do fito maior do procedimento em si, qual seja: identificar, dentro de um quadro técnico
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:12

Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental

Lei Maior, estrutura essa que se mostra como alicerce da República Federativa do Brasil, a
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:22

Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

para a guarda da Lei Maior na Constituição Federal de 1988, demonstrando como o modelo em uso é nocivo
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 12:03

O Assédio Moral como Conduta Danosa à Honra da Pessoa Humana

do assediador, as consequências legais e o impacto sobre as pessoas que cometem assédio moral no

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 22222

Para Peluso, " a maior consequência da inscrição no sistema SIAFI/CAUC reside na impossibilidade do

empregatício com o reclamante, que detinha amplos poderes de gestão, não agia de forma subordinada e era a maior autoridade brasileira na empresa

valores fixados em montante inferior não se opera para fins de compensação do que foi pago em valor maior

salários pelos quais a empresa contrataria novos trabalhadores e na qual constava um valor bem maior do que ela recebia para exercer a mesma função

, havia necessidade de preenchimento em número maior de vagas do que o divulgado inicialmente

positivo. Todas julgaram maior número de processos do que o que lhes foi distribuído.

terra resultante da divisão de outro terreno maior, este já considerado impenhorável em coisa julgada.

Unidade Penal Harry Amorim Costa, quando, em maio de 2006, ocorreu a maior rebelião do Estado.

constituiu o maior óbice do acesso do trabalhador à justiça e, portanto, à efetividade das regras justrabalhistas.

fundamento de gerar atratividade para postos de trabalho de localidades em que o volume de trabalho é maior, bem como a complexidade das tarefas operacionais.

estar preso por tempo maior do que aquele previsto em lei.

confronto, cujo maior resultado é o extermínio de moradores das favelas cariocas e de crianças como o garoto João Roberto.

governo Lula atingiu, em março, o maior índice de aprovação medido pelo instituto desde que o petista assumiu a presidência, em janeiro de 2003.

Inexiste violação literal do artigo 5º, inciso XXXVI, da atual Lei Maior, se o Regional, concluindo

vigor em abril e outra que valerá a partir de janeiro de 2026. O impacto orçamentário estimado é de

patrimônio genético encontra-se tutelado pela nossa Lei Maior em seu art. 225, §1º e na Lei de

alcance do fito maior do procedimento em si, qual seja: identificar, dentro de um quadro técnico

Lei Maior, estrutura essa que se mostra como alicerce da República Federativa do Brasil, a

para a guarda da Lei Maior na Constituição Federal de 1988, demonstrando como o modelo em uso é nocivo

do assediador, as consequências legais e o impacto sobre as pessoas que cometem assédio moral no

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